Ramos no Brasil

S√£o os seguintes os ramos em que se classificam as cooperativas brasileiras:

AGROPECU√ĀRIO

Composto pelas cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produ√ß√£o perten√ßam ao cooperado. √Č um dos ramos com maior n√ļmero de cooperativas e cooperados no Brasil. O leque de atividades econ√īmicas abrangidas por esse ramo √© enorme e sua participa√ß√£o no PIB em quase todos os pa√≠ses √© significativa. Essas cooperativas geralmente cuidam de toda a cadeia produtiva, desde o preparo da terra at√© a industrializa√ß√£o e comercializa√ß√£o dos produtos. H√° um Comit√™ espec√≠fico na ACI, onde o Brasil tem lideran√ßa expressiva.

CONSUMO

Composto pelas cooperativas dedicadas √† compra em comum de artigos de consumo para seus cooperados. A primeira cooperativa do mundo era desse ramo e surgiu em Rochdale, na Inglaterra, no ano de 1844. Tamb√©m no Brasil esse √© o ramo mais antigo, cujo primeiro registro √© de 1889, em Minas Gerais, com o nome de Sociedade Cooperativa Econ√īmica dos Funcion√°rios P√ļblicos de Ouro Preto. Durante muitas d√©cadas, esse ramo ficou muito limitado a funcion√°rios de empresas, operando a prazo, com desconto na folha de pagamento. No per√≠odo altamente inflacion√°rio, essas cooperativas perderam mercado para as grandes redes de supermercados e atualmente est√£o se rearticulando como cooperativas abertas a qualquer consumidor. √Ä medida que oferecer produtos mais confi√°veis ao consumidor, principalmente alimentos sem agrot√≥xicos, diretamente de produtores, tamb√©m organizados em cooperativas, esse ramo tem perspectivas de crescimento.

CR√ČDITO

Composto pelas cooperativas destinadas a promover a poupan√ßa e financiar necessidades ou empreendimentos dos seus cooperados. O Cooperativismo de Cr√©dito √© um dos ramos mais fortes em diversos pa√≠ses desenvolvidos, como na Fran√ßa, na Alemanha e no Canad√°. No Brasil, ele j√° estava bem estruturado, desde o in√≠cio do S√©culo XX, mas foi desarticulado e desmantelado pelo Banco Central, mediante restri√ß√Ķes de toda ordem. Mas, na d√©cada de 80, come√ßou a reagir e est√° ressurgindo com for√ßa total, j√° com dois Bancos, o BANCOOP e o BANSICRED, e in√ļmeras cooperativas de cr√©dito urbano e rural, espalhadas por todo o territ√≥rio nacional. A Confedera√ß√£o Brasileira das Cooperativas de Cr√©dito ‚Äď Confebras tem um Curso B√°sico de Cooperativismo √† Dist√Ęncia, que poder√° servir para todos os Ramos do Cooperativismo, com as devidas adapta√ß√Ķes.

EDUCACIONAL

Composto por cooperativas de professores, que se organizam como profissionais aut√īnomos para prestarem servi√ßos educacionais, por cooperativas de alunos de escola agr√≠cola que, al√©m de contribu√≠rem para o sustento da pr√≥pria escola, √†s vezes produzem excedentes para o mercado, mas tem como objetivo principal a forma√ß√£o cooperativista dos seus membros, por cooperativas de pais de alunos, que t√™m por objetivo propiciar melhor educa√ß√£o aos filhos, administrando uma escola e contratando professores, e por cooperativas de atividades afins. Esse √© um ramo recente, criado em Itumbiara ‚Äď GO em 1987, no que se refere a cooperativas de pais de alunos, como resposta √† situa√ß√£o ca√≥tica do ensino brasileiro, onde o ensino p√ļblico deixa muito a desejar e o ensino particular se tornou oneroso demais. Em todos os Estados, essas cooperativas est√£o sendo a melhor solu√ß√£o para pais e alunos, pois se tornam menos onerosas e realizam uma educa√ß√£o comprometida com o desenvolvimento end√≥geno da comunidade, resgatando a cidadania em plenitude. As cooperativas de escolas agr√≠colas est√£o em dificuldades, diante de mudan√ßas recentes na legisla√ß√£o brasileira, que dificultam o funcionamento dessas cooperativas. As cooperativas de professores seriam do ramo trabalho, pois s√£o profissionais organizados para prestar servi√ßo √† sociedade, mas est√£o no ramo educacional pela caracter√≠stica da sua atividade profissional.

ESPECIAL

Composto pelas constitu√≠das por pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situa√ß√£o de desvantagem nos termos da Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999. Essa lei criou a possibilidade de se constitu√≠rem cooperativas ‚Äúsociais‚ÄĚ para a organiza√ß√£o e gest√£o de servi√ßos sociossanit√°rios e educativos, mediante atividades agr√≠colas, industriais, comerciais e de servi√ßos, contemplando as seguintes pessoas: deficientes f√≠sicos, sensoriais, ps√≠quicos e mentais, dependentes de acompanhamento psiqui√°trico permanente, dependentes qu√≠micos, pessoas egressas de pris√Ķes, os condenados a penas alternativas √† deten√ß√£o e os adolescentes em idade adequada ao trabalho e situa√ß√£o familiar dif√≠cil do ponto de vista econ√īmico, social ou afetivo. Essas cooperativas organizam o seu trabalho, especialmente no que diz respeito √†s dificuldades gerais e individuais das pessoas em desvantagem, e desenvolvem e executam programas especiais de treinamento, com o objetivo de aumentar-lhes a produtividade e a independ√™ncia econ√īmica e social. A condi√ß√£o de pessoa em desvantagem deve ser atestada por documenta√ß√£o proveniente de √≥rg√£o da administra√ß√£o p√ļblica, ressalvando-se o direito √† privacidade. O estatuto da Cooperativa Social poder√° prever uma ou mais categorias de s√≥cios volunt√°rios, que lhe prestem servi√ßos gratuitamente, e n√£o estejam inclu√≠dos na defini√ß√£o de pessoas em desvantagem. Quanto aos deficientes, o objetivo principal √© o desenvolvimento da sua cidadania, inserindo-os no mercado de trabalho, √† medida do poss√≠vel, nas mesmas condi√ß√Ķes de qualquer outro cidad√£o. Nesse ramo tamb√©m est√£o as cooperativas constitu√≠das por pessoas de menor idade ou por pessoas incapazes de assumir plenamente suas responsabilidades como cidad√£o.

HABITACIONAL

Composto pelas cooperativas destinadas √† constru√ß√£o, manuten√ß√£o e administra√ß√£o de conjuntos habitacionais para seu quadro social. Este ramo esteve muito tempo vinculado ao Banco Nacional da Habita√ß√£o e ao INOCOOP ‚Äď Instituto Nacional de Orienta√ß√£o √†s Cooperativas. Mas, com a extin√ß√£o do BNH e a enorme demanda por habita√ß√£o, esse ramo se rearticulou e partiu para o autofinanciamento, com excelentes resultados. O exemplo mais contundente √© o Projeto √Āguas Claras, em Bras√≠lia, DF, onde a maioria dos pr√©dios est√° sendo constru√≠da pelo Sistema Cooperativista.

INFRA-ESTRUTURA

Antes denominado ‚ÄúEnergia/Telecomunica√ß√£o e Servi√ßos‚ÄĚ, composto pelas cooperativas cuja finalidade √© atender direta e prioritariamente o pr√≥prio quadro social com servi√ßos de infra-estrutura. As cooperativas de eletrifica√ß√£o rural, que s√£o a maioria desse ramo, aos poucos est√£o deixando de serem meras repassadoras de energia, para se tornarem geradoras de energia. A caracter√≠stica principal desse ramo do cooperativismo √© a presta√ß√£o de servi√ßos de infra-estrutura b√°sica ao quadro social, para que ele possa desenvolver melhor suas atividades profissionais. Nesse ramo est√£o inclu√≠das as cooperativas de limpeza p√ļblica, de seguran√ßa etc., quando a comunidade se organiza numa cooperativa para cuidar desses assuntos. Quando os lixeiros se organizam em cooperativa para prestar servi√ßos √† Prefeitura ou outras entidades, essa cooperativa √© de trabalho. Quando se organizam para reciclar o lixo e vend√™-lo como adubo, √© uma cooperativa de produ√ß√£o. Portanto, √© a atividade e o objetivo da cooperativa que define sua classifica√ß√£o.

MINERAL

Composto pelas cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. √Č um ramo com potencial enorme, principalmente com o respaldo da atual Constitui√ß√£o Brasileira, mas que necessita de especial apoio para se organizar. Os garimpeiros geralmente s√£o pessoas que v√™m de diversas regi√Ķes, atra√≠das pela perspectiva de enriquecimento r√°pido, aglomerando-se num local para extrair min√©rios, sem experi√™ncia cooperativista. As cooperativas de garimpeiros muitas vezes cuidam de diversos aspectos, como sa√ļde, alimenta√ß√£o, educa√ß√£o‚Ķ dos seus membros, al√©m das atividades espec√≠ficas do ramo.

PRODUÇÃO

Composto pelas cooperativas dedicadas √† produ√ß√£o de um ou mais tipos de bens e produtos, quando detenham os meios de produ√ß√£o. Para os empregados, cuja empresa entra em fal√™ncia, a cooperativa de produ√ß√£o geralmente √© a √ļnica alternativa para manter os postos de trabalho. Em outros pa√≠ses, esse ramo est√° bem desenvolvido, como na Espanha (Mondragon). No Brasil, com a crise econ√īmica e financeira, em grande parte resultante da globaliza√ß√£o devastadora, muitas empresas n√£o conseguem sobreviver. Cada vez mais os empregados est√£o descobrindo as vantagens de constituir o pr√≥prio neg√≥cio, deixando se ser assalariados para tornar-se donos do seu pr√≥prio empreendimento ‚Äď a cooperativa.

SA√öDE

Composto pelas cooperativas que se dedicam √† preserva√ß√£o e promo√ß√£o da sa√ļde humana. √Č um dos ramos que mais rapidamente cresceram nos √ļltimos anos, incluindo m√©dicos, dentistas, psic√≥logos e profissionais de outras atividades afins. √Č interessante ressaltar que esse ramo surgiu no Brasil e est√° se expandindo para outros pa√≠ses. Tamb√©m se expandiu para outras √°reas, como a de cr√©dito e de seguros. Ultimamente os usu√°rios de servi√ßos de sa√ļde tamb√©m est√£o se reunindo em cooperativas. Muitas cooperativas usam os servi√ßos do ramo sa√ļde em conv√™nios, cumprindo um dos princ√≠pios do sistema, que √© a integra√ß√£o. Obviamente essas cooperativas deveriam estar no Ramo Trabalho, mas pela sua especificidade, n√ļmero e import√Ęncia, a Sistema OCB resolveu criar um ramo espec√≠fico, incluindo nele todas as cooperativas que tratam da sa√ļde humana. Portanto, uma cooperativa de veterin√°rios, que n√£o trata da sa√ļde humana, √© do Ramo Trabalho.

TRABALHO

Composto pelas cooperativas que se dedicam √† organiza√ß√£o e administra√ß√£o dos interesses inerentes √† atividade profissional dos trabalhadores associados para presta√ß√£o de servi√ßos n√£o identificados com outros ramos j√° reconhecidos. Certamente este ser√° o ramo que em breve ter√° o maior n√ļmero de cooperativas e de cooperados. Mas simultaneamente tamb√©m √© o ramo mais complexo e problem√°tico, pois abrange todas as categorias profissionais, menos as de professores, de sa√ļde e de Turismo e Lazer, organizadas em ramos espec√≠ficos. Diante do surto de desemprego, os trabalhadores n√£o t√™m outra alternativa sen√£o partir para o trabalho clandestino ou ent√£o se organizar em empreendimentos cooperativos. Al√©m das enormes dificuldades para conquistar um mercado cada vez mais competitivo, as cooperativas ainda arcam com uma tributa√ß√£o descabida e uma legisla√ß√£o inadequada. Mesmo assim, esse ramo se desenvolve em todo os Estados, pois se trata de um novo est√°gio no desenvolvimento hist√≥rico do trabalho: primeiro o trabalho era desorganizado, depois escravizado, atualmente subordinado (ou ao Capital, ou ao Estado) e j√° est√° caminhando para a plena autonomia, mas de forma organizada e solid√°ria, que s√£o as cooperativas de trabalho.

TRANSPORTE

Criado pela AGO da OCB no dia 30 de abril de 2002, é composto pelas cooperativas que atuam no transporte de cargas e passageiros. Até essa data essas cooperativas pertenciam ao Ramo Trabalho, mas pelas suas atividades e pela necessidade urgente de resolver problemas cruciais dessa categoria profissional, suas principais lideranças se reuniram na OCB e reivindicaram a criação de um ramo próprio. Cumprindo todos os pré-requisitos para esse fim, obtiveram a aprovação desse novo ramo pelo Conselho de Administração da OCB, reunido no dia 29 de abril de 2002 e a aprovação pela AGO da OCB, no dia seguinte.

TURISMO E LAZER

Criado pela AGO da OCB no dia 28 de abril/00, √© composto pelas cooperativas prestam servi√ßos tur√≠sticos, art√≠sticos, de entretenimento, de esportes e de hotelaria, ou atendem direta e prioritariamente o seu quadro social nessas √°reas‚ÄĚ. Este ramo est√° surgindo com boas perspectivas de crescimento, pois todos os Estados Brasileiros tem potencial fant√°stico para o Turismo Cooperativo, que visa organizar as comunidades para disponibilizarem o seu potencial tur√≠stico, hospedando os turistas e prestando-lhes toda ordem de servi√ßos, e simultaneamente organizar os turistas para usufru√≠rem desse novo paradigma de turismo, mais barato, mais prazeroso e muito mais educativo. √Č um ramo ainda em fase de organiza√ß√£o. O Ramo do Turismo e Lazer disp√Ķe de um projeto conceitual e de um projeto operacional, a ser implantado em tr√™s fases: 1 = No Brasil; 2 = Na Am√©rica Latina; e 3 = Nos demais pa√≠ses, com o respaldo da OCB e da ACI. As cooperativas de Turismo e Lazer podem contribuir significativamente para a gera√ß√£o de oportunidades de trabalho, para a distribui√ß√£o da renda, para a preserva√ß√£o do meio ambiente e para o resgate da cidadania em plenitude, desenvolvendo a consci√™ncia ativa da cidadania planet√°ria.

OUTRO

Composto pelas cooperativas que n√£o se enquadram nos ramos acima definidos. Nenhuma classifica√ß√£o consegue atender √†s caracter√≠sticas espec√≠ficas de todas as cooperativas. √Č necess√°rio criar alguns par√Ęmetros, dentro dos quais seja poss√≠vel agrupar um certo n√ļmero de cooperativas em condi√ß√Ķes de manter uma estrutura pr√≥pria de representa√ß√£o dentro do Sistema OCB. Talvez alguns ramos deixem de existir, por falta dessas condi√ß√Ķes, e se tornem um setor de outro ramo, como tamb√©m podem surgir novos ramos.